Ajudar a mandar as crianças para a escola com o objetivo de abordar os riscos
de trabalho infantil

Inscrição escolar no Income Accelerator Program

Como uma abordagem inovadora centrada nas famílias, o Income Accelerator Program visa reduzir a disparidade de rendimentos e os riscos de trabalho
infantil ao incentivar mudanças nos comportamentos e ao recompensar práticas positivas – tanto em casa como na plantação.

O Income Accelerator Program visa melhorar as condições de vida das famílias produtoras de cacau. O programa recompensa as famílias produtoras de cacau, não só pela qualidade e quantidade dos seus grãos de cacau, mas também pelos benefícios que criam para o ambiente e para a respetiva comunidade local. O programa incentiva e capacita as famílias produtoras de cacau a envolverem-se em práticas em quatro áreas: matrícula escolar, boas práticas agrícolas, atividades agroflorestais e diversificação de rendimentos.

As famílias participantes no programa podem receber até 500€ por ano durante os dois primeiros anos e 250€ por ano a partir daí, sendo os incentivos
distribuídos igualmente pelos dois chefes da família (ou seja, homem e mulher) para incentivar a igualdade de género, partilhar as responsabilidades financeiras e criar um agregado familiar mais resiliente.

A inscrição na escola das crianças de 6 a 16 anos de idade é um dos quatro pilares no programa e permite às famílias receberem um incentivo de até 100€, pago em duas prestações: 1) 50% na "promessa de inscrição"; e 2) 50% na
"confirmação da inscrição". O incentivo da inscrição na escola ajuda a cobrir os custos associados à escola – como uniforme, mochilas e material escolar. Ao garantirmos que as mulheres recebem o incentivo para a inscrição na escola,
estamos a capacitá-las a assumirem um papel ativo nas finanças familiares e a investirem os fundos onde são mais importantes.

Os incentivos das quatro áreas já estão a ter um impacto positivo nas comunidades do programa e nas famílias produtoras de cacau, uma vez que as famílias dão prioridade aos cuidados de saúde e à escolarização dos seus
filhos como a utilização mais importante para os fundos recebidos. Cremos que a inscrição na escola irá desempenhar um papel importante em ajudar a reduzir os riscos de trabalho infantil – um objetivo fundamental do Income Accelerator Program.

Qual foi o impacto do Income Accelerator Program na inscrição escolar?

Publicado no verão de 2023, o relatório intercalar do KIT Institute  sobre a fase piloto avaliou as 1000 famílias produtoras de cacau do projeto-piloto do Income Accelerator Program, revelando os seguintes impactos na inscrição escolar:

• As taxas de inscrição escolar melhoraram 8 pontos percentuais entre os agregados familiares participantes no programa

• 2782 crianças foram inscritas na escola, representando 98% das crianças registadas

• 94% dos agregados familiares receberam o primeiro pagamento de 50% relativo à "promessa de inscrição"

À medida que continuamos a implementar ainda mais o Income Accelerator Program na Costa do Marfim e no Gana, pretendemos simplificar a identificação e a verificação da frequência escolar – um problema apresentado no relatório do
projeto-piloto como o motivo para o atraso do segundo pagamento de 50% do incentivo, que estava condicionado à verificação da inscrição escolar.

Após o lançamento do projeto-piloto em 2020, passámos a uma fase de testes em grande escala na Costa do Marfim, alcançando 10 000 famílias produtoras de cacau. Atualmente, o programa já alcançou 30 000 famílias na Costa do Marfim e no Gana e estima-se que chegue a 160 000 famílias até 2030.

Os benefícios da escolarização e o impacto positivo que deve criar nos riscos de trabalho infantil continuarão a ser uma prioridade importante à medida que trabalhamos para a nossa ambição para 2030.

Para obter mais informações sobre o Income Accelerator Program e o seu impacto nas famílias produtoras de cacau, clique para ler e descobrir 
Como funciona o programa; 
Relatórios de progresso do Income Accelerator Program; e os
relatórios do KIT Institute.